Câmara Municipal de Aquidauana

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Projetos de Decreto Legislativo

Nrº Data Autor Preâmbulo
001/2023 23/03/2023 Mesa Diretora INSTITUI COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DE TRANSIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI FEDERAL Nº 10.520/02 PARA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2023 23/03/2023 Mesa Diretora REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
095/2022 07/12/2022 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, referente gestão, exercício financeiro 2011, e dá outras providências”.
051/2022 28/06/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Elcy Franco da Cruz, e dá outras providências.
047/2022 28/06/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Ernandes Peixoto de Miranda, e dá outras providências.
048/2022 28/06/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor José Gomes de Melo Neto, e dá outras providências.
050/2022 28/06/2022 Ver. Tião Melo Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Doralice Gonçalves dos Santos Lipu, e dá outras providências.
052/2022 28/06/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Daniela Lima de Souza Chedid, e dá outras providências.
053/2022 28/06/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Zeony Cândido Martins, e dá outras providências.
054/2022 28/06/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Expedito Nogueira Damasceno, e dá outras providências.
055/2022 28/06/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Fernando da Silva Saggiorato, e dá outras providências.
056/2022 28/06/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Ramão Brites, e dá outras providências.
057/2022 28/06/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor André Fraga Rueda, e dá outras providências.
058/2022 28/06/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Silvio Sebastião de Almeida, e dá outras providências.
059/2022 28/06/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Wilson de Carvalho Dias, e dá outras providências.
069/2022 28/06/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Walter Antonio Candido, e dá outras providências.
049/2022 28/06/2022 Ver. Tião Melo Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Lucas Alves Nogueira, e dá outras providências.
060/2022 28/06/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Hiroshi Yamada, e dá outras providências.
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